Matheus Deki de Andrade
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Ponta Grossa (PR)

1seguidor3seguindo

Sobre mim

Advogado Especialista em Direito Civil e Processo Civil

Advogado (OAB/PR 114.145) atuante na área empresarial, cível e agrária. Especialista em Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista em Direito Agrário e do Agronegócio pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Insituto Gomes de Ensino Superior. Sócio-proprietário na Deki & Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica. E-mail: contato@dekieoliveira.adv.br

Verificações

Matheus Deki de Andrade

OAB 114.145/PR VERIFICADO

Assinante

Desde Março de 2026

Publicações

(2)

Matheus Deki de Andrade

Artigo · há 2 anos

Comprei um veículo usado/novo com defeito? Quais meus direitos?

Comprei um veículo usado/novo com defeito? Quais meus direitos?

Quando adquirimos um veículo em uma loja ou concessionária para uso próprio, estamos resguardados pelas disposições do Código de Defesa do Consumidor. Sabendo disso, ao verificarmos o Código de...

1

Matheus Deki de Andrade

Artigo · há 4 anos

Inadimplemento do promitente comprador e a (im)possibilidade de aquisição pela usucapião

No ordenamento jurídico brasileiro a intenção do sujeito possui importância ímpar quando se trata de aquisição de propriedade imóvel por meio da usucapião, conforme se verifica no artigo 1.238, e...

3

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 23%

Direito do Consumidor, 17%

Direito Empresarial, 17%

Direito Imobiliário, 17%

Comentários

(3)

Matheus Deki de Andrade

Comentário · há 2 anos

A penhora da criptomoeda bitcoin

Vitória França · há 5 anos

Doutora, excelente artigo. No entanto, dircondo um pouco da parte final da sua conclusão. De fato, caso o Executado tenha bitcoins na corretora, é facil bloqueado por estar ligado ao Banco Central. No entanto, assim como eu faço, a grande maioria das pessoas que estuda bitcoins faz auto-custódia, ou seja, deixa os bitcoins armazenados em dispositivos offlines (cold wallats), que inclusive pode ser qualquer pen-drive ou celular antigo. Mesmo que a policia ou o oficial de justiça invada a casa do individuo e pegue esses dispositivos, o poder judiciariaio jamais conseguiria acessa-lo sem as 12 palavras chaves que acessam os bitcoins. Se algum dia qualquer pessoa/Estado conseguir hacker a carteira de outra pessoa e tomar os bitcoins dela, o valor do bitcoins seria reduzido a zero, porque a segurança da BlockChain estaria comprometida. Enfim, sem as palavras chaves o Estado nãoa cessa os bitcoins, e o Executado poderia facilmente falar que esqueceu as palavras chaves e simplesmente comprar outra cold wallat e fazer o back-up da sua carteira para lá. Porntanto, é impossivel o Estado penhorar bitcoins de quem faz auto-custódia, porque o bitcoin está na memória da pessoa haha, se o Executado memorizou as 12 palavras chaves ele consegue fazer o back-up da sua carteira em qualquer dispositivo eletronico do mundo, em qualquer país... Qualuqer tentativa de regularização disso é completamente inútil, letra de lei morta

0

Matheus Deki de Andrade

Comentário · há 2 anos

Penhora de Criptomoedas

Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa · há 4 anos

Excelente artigo, Doutor! Mas é dificil hein haha Eu tenho alguns criptoativos e a galera que guarda bitcoins normalmente é contra qualquer regulamentação estatal, aí faz a própria custódia sem o uso de instituições financeiras, por meio das cold wallats (pen-drives que guardam bitcoins de forma offline). Se o cara já está usando bitcoins, acho dificil também declarar esses bitcoins como pede a receita, já que a própria receita não tem como penhorar os bitcoins armazenados nessas cold wallats. Além disso, mesmo que o oficial de justiça vá até a casa do individuo para buscar as cold-wallats, a galera tem backup em várias, raramente alguém deixa todos os bitcoins em uma unica carteira, já que se perder o acesso perde todo o patrimônio que tem alí. Mas acho que daqui uns anos o próprio Estado vai estar confiscando os bitcoins, como fizeram com o Ouro uns anos atrás, com certeza vai ser criminalizado manter bitcoins em auto-custódia...

0

Matheus Deki de Andrade

Comentário · há 2 anos

Inadimplemento do promitente comprador e a (im)possibilidade de aquisição pela usucapião

Matheus Deki de Andrade · há 4 anos

Obrigado pela contribuição, Dr. Marcelo! De fato, pequei nisso! haha

1

Recomendações

(2)

Comentário · há 2 anos

Inadimplemento do promitente comprador e a (im)possibilidade de aquisição pela usucapião

Matheus Deki de Andrade · há 4 anos

Excelente artigo, entretanto, a meu ver, deixaste para o último parágrafo, a informação relevantíssima, que a desídia do promitente vendedor em não realizar a cobrança do promitente comprador das parcelas do financiamento, torna viável a ação de usucapião.

2

Presidência da Republica

Legislação · há 25 anos

LEI Nº 10.259, DE 12 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal....

213

Perfis que segue

(3)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta